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Nada encontrado para “PROFISSIONAL”.

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  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Ordem profissional12
  • Norma profissional2
  • Sigilo profissional61
  • Doença profissional37

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)1594

    Tribunal

    • CAAD-T1406
    • CAAD-A188

    Ano

    • 2026114
    • 2025190
    • 2024181
    • 2023146
    • 2022157
    • 2021150
    • 202098
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    • 201897
    • 201791
    • 201673
    • 201588
    • 201450
    • 201335
    • 201214

    Descritor

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    • IRS97
    • IRC41
    • IVA30
    • Ónus da prova27
    • Isenção25
    • Consultas de nutrição18
    • Mais-valias17
    • Art15
    • Pressupostos processuais12
    • Ginásios12
    • Arts11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • Liberdade de circulação de capitais9
    • liberdade de circulação de capitais9
    • IVA – Ginásios8
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
    • Relação jurídica de emprego público8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)8
    • 9.º, 1) do CIVA8
    • IRS – Residente não habitual7
    • Ajudas de custo7
    • Residente em Estado Membro da União Europeia7
    • IVA – Direito à dedução7
    • Preços de transferência7