29 resultados nos descritores e sumários · 77 no texto integral
Relator: LOURENÇO MARTINS
Setembro; 2 - Para que um militar da Armada possa ser qualificado, de forma automática, como deficiente das Forças Armadas, para além de a conduta que lhe deu origem dever ... 43/76; 5 - O SAJ FZ (...), não reúne condições para ser declarado, de forma automática, deficiente das Forças Armadas, e o acidente ocorrido em dia indeterminado de Agosto
Relator: HENRIQUES GASPAR
abrigo do disposto no Decreto-Lei n 210/73, de 9 de Maio, qualifica-se automaticamente como DFA, nos termos do artigo 18, n 1, alinea c), do Decreto-Lei 43/76 ... Decreto-Lei n 210/73, de 9 de Maio; 5 - Consequentemente, beneficia de qualificação automatica como DFA nos termos do artigo 18, n 1, alinea c), do Decreto-Lei n 43/76
Relator: LUCAS COELHO
artigo 2º, nº 1, alínea b)), a menos que se trate de qualificação automática; 3 - O acidente de que foi vítima o então Furriel do Q.C. NIM (...), ocorreu em actividade
Relator: CABRAL BARRETO
O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução técnico
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - A norma da alínea c) do nº 1 do artigo 18º
Relator: GARCIA MARQUES
1 - A norma da alinea c) do nº 1 do artigo 18º
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - A norma da alinea c) do n 1 do artigo 18
Relator: TAVARES DA COSTA
O sinistrado so não devera ser qualificado deficiente das forças armadas se
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
carreira do quartel utilizando um canhão anti-carro avariado, consistindo a avaria no disparo automatico dessa arma a menos que, municiado, e contrariamente a armas identicas em normal estado ... vigor do Decreto-Lei n 43/76, a menos que se trate de qualificação automatica nos termos do artigo 18, n 1, do mesmo diploma
Relator: ESTEVES REMÉDIO
Decreto-Lei nº 43/76, de 20 de Janeiro, dando lugar a qualificação automática como deficiente das Forças Armadas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 210/73
Relator: FERREIRA RAMOS
vigor do Decreto-Lei n 43/76, a menos que se trate de qualificação automática; 4 - Do acidente de que foi vítima, em Angola, a 14 de Julho
Relator: FERREIRA RAMOS
vigor do Decreto-Lei nº 43/76, a menos que se trate de qualificação automática; 4 - Do acidente de que foi vítima o Sargento Miliciano NIM (...), ocorrido em actividade militar correspondente
Relator: LOURENÇO MARTINS
vigor do Decreto-Lei nº 43/76, a menos que se trate de qualificação automática; 4 - O acidente de que foi vítima o soldado pára-quedista NIM (...), integra
Relator: CABRAL BARRETO
vigor do Decreto-Lei nº 43/76 a menos que se trate de qualificação automática; 4 - Do acidente de que foi vítima o ex-Soldado (...), resultou uma incapacidade
Relator: LUCAS COELHO
ganho de 30% (artigo 2º, nº 1, alínea b)), salvo nos casos de qualificação automática; 3 - O acidente de que foi vítima o soldado (...), ocorreu em actividade militar correspondente
Relator: LOURENÇO MARTINS
vigor do Decreto-Lei nº 43/76, a menos que se trate de qualificação automática; 4 - Do acidente de que foi vítima o então soldado paraquedista (...) resultou uma incapacidade
Relator: LOURENÇO MARTINS
vigor do Decreto-Lei nº 43/76 a menos que se trate de qualificação automática; 3 - Segundo a matéria apurada, o acidente de que foi vítima em Fevereiro
Relator: FERREIRA RAMOS
vigor do Decreto-Lei nº 43/76, a menos que se trate de qualificação automática; 4 - Do acidente de que foi vítima o Soldado NM (...), ocorrido em actividade militar correspondente
Relator: LOPES ROCHA
43/76, de 20 de Janeiro, a menos que se trate de qualificação automatica; 4 - Do acidente de que foi vitima o requerente (...) resultou uma incapacidade de 12%, o que impede