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Nada encontrado para “PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Ordem profissional12
  • Norma profissional2
  • Sigilo profissional61
  • Doença profissional37

    Fonte

    • Jurisprudência391

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS391

    Ano

    • 202613
    • 202528
    • 202428
    • 202318
    • 202211
    • 202111
    • 202014
    • 201911
    • 201812
    • 201719
    • 201611
    • 20159
    • 20144
    • 201312
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
    • RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL15
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO12
    • ARTIGO 18º, Nº 3 DA LOE PARA 201811
    • TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA11
    • MENÇÃO DE “SATISFAZ”11
    • PRESSUPOSTOS9
    • PROCESSO DISCIPLINAR8
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)8
    • CONCURSO DE PROVIMENTO8
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO8
    • CONCURSO7
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • PRESCRIÇÃO6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL6
    • IDLG6
    • PRÉ-CONTRATUAL5
    • JUSTIÇA DESPORTIVA5
    • DEFINIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL5
    • NOTIFICAÇÃO5
    • ARI5
    • IVA5
    • DOENÇA PROFISSIONAL5