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Nada encontrado para “LEI DOS SOLOS”.

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Talvez procure por

  • Lei dos solos3
  • Solos12
  • Qualificação dos solos2
  • Classificação dos solos3
  • Lei dos compromissos9
  • Lei do ruído1

    Fonte

    • Jurisprudência49

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS49

    Ano

    • 20241
    • 20222
    • 20211
    • 20203
    • 20192
    • 20182
    • 20174
    • 20163
    • 20152
    • 20143
    • 20133
    • 20125
    • 20113
    • 20103
    • 20094

    Descritor

    • ← todos
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO MUNICIPAL2
    • PLANO DIRECTOR MUNICIPAL2
    • GRATUITIDADE2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • DEFERIMENTO TÁCITO2
    • JUROS1
    • ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS COMO UMA ACTIVIDADE RELATIVAMENTE PROIBIDA1
    • CRITÉRIO DE OPORTUNIDADE NA ELABORAÇÃO DE PLANO DE PORMENOR1
    • OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO1
    • SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • ILEGITIMIDADE ACTIVA1
    • PLANO DE URBANIZAÇÃO – CONTEÚDO – VIOLAÇÃO1
    • DIREITO DE SUPERFÍCIE EM DOMÍNIO PRIVADO AUTÁRQUICO1
    • IRS1
    • NULIDADE POR FALTA DE APROVAÇÃO PRÉVIA1
    • CRITÉRIOS PARA O DECRETAMENTO DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR; TRATAMENTO DE RESÍDUOS1
    • POTENCIAL EDIFICATIVO1
    • ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS1
    • EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO1
    • ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS1
    • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE1
    • VINCULAÇÕES LEGAIS1
    • CONCURSO DE PESSOAL1