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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE EXERCÍCIO”.

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  • Incapacidade de exercício3
  • Incapacidade para o exercício de funções1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade para o exercício do direito1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade total para o exercício de profissão1

    Fonte

    • Jurisprudência1189

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1189

    Ano

    • 202681
    • 2025137
    • 202482
    • 202373
    • 202269
    • 202135
    • 202050
    • 201940
    • 201842
    • 201741
    • 201650
    • 201564
    • 201444
    • 201351
    • 201255

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
    • INDEMNIZAÇÃO74
    • ACIDENTE DE TRABALHO72
    • ÓNUS DA PROVA44
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
    • DANO BIOLÓGICO41
    • INSOLVÊNCIA29
    • CONTRATO DE SEGURO27
    • EQUIDADE23
    • NEXO DE CAUSALIDADE22
    • PRESCRIÇÃO22
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • ABUSO DE DIREITO18
    • DANO NÃO PATRIMONIAL18
    • COMPETÊNCIA MATERIAL17
    • DIREITO DE REGRESSO17
    • NULIDADE17
    • RECURSO16
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS16
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
    • ALIMENTOS15
    • REQUISITOS15
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES15
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
    • MATÉRIA DE FACTO14