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Nada encontrado para “PROVIMENTO PROVISORIO”.

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  • Alimentos provisorios1
  • Registo provisorio3
  • Provimento nulo1

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20191
    • 20121
    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • RECURSO JURISDICIONAL1
    • CARREIRA DIPLOMÁTICA1
    • PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO ACTO1
    • NOMEAÇÃO1
    • PROVIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO1
    • RENOVAÇÃO LÍCITA OU SUBSTITUIÇÃO DO ATO ANULADO1
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, DIREITO A AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • PROVIDÊNCIA DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS, CONTRAINTERESSADOS, LEGITIMIDADE PASSIVA, INSTRUMENTALIDADE, DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO1
    • EFEITOS1
    • ACTO NULO1
    • PROFESSORES ADJUNTOS1
    • ENCURTAMENTO DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA EM POSTO CONSULAR1