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    Fonte

    • Jurisprudência11753

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG11753

    Ano

    • 2026665
    • 20251063
    • 20241034
    • 2023960
    • 2022681
    • 2021670
    • 2020753
    • 2019848
    • 2018776
    • 2017882
    • 2016529
    • 2015367
    • 2014353
    • 2013411
    • 2012340

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO515
    • INSOLVÊNCIA358
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO314
    • ABUSO DE DIREITO265
    • INDEMNIZAÇÃO264
    • CASO JULGADO261
    • ÓNUS DA PROVA247
    • NULIDADE DA SENTENÇA236
    • NULIDADE225
    • ACIDENTE DE TRABALHO204
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ179
    • PRESCRIÇÃO170
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS170
    • INVENTÁRIO164
    • CONTRATO DE SEGURO158
    • EMBARGOS DE EXECUTADO156
    • REQUISITOS153
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE150
    • TÍTULO EXECUTIVO150
    • CADUCIDADE145
    • EXECUÇÃO142
    • NULIDADE DE SENTENÇA138
    • DANO BIOLÓGICO128
    • INDEFERIMENTO LIMINAR118
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO116