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Nada encontrado para “INCAPACIDADE FUNCIONAL”.

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  • Incapacidade funcional3
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Dano patrimonial pela incapacidade funcional1
  • Incapacidade funcional absoluta definitiva1
  • Unidade funcional1

    Fonte

    • Jurisprudência14

    Tribunal

    • ← todos
    • JP14

    Descritor

    • ← todos
    • DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA A TÍTULO INDEMNIZATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - INDEMNIZAÇÃO RESULTANTE DOS DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS IMPROCEDENTE1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL – TESOUREIRO DE CONDOMÍNIO – PRESTAÇÃO DE CONTAS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - ACIDENTE DE VIAÇÃO - DANOS FÍSICOS - FALTA DE REPRESENTANTE LEGAL – VIOLAÇÃO DO DEVER DE COOPERAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • DIVISÃO DE COISA COMUM1
    • ACRESCIDO DE JUROS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DEFESA DO CONSUMIDOR - CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS1
    • SUBSTITUIÇÃO DE TELEMÓVEL1
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL1
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELABORAÇÃO DE PÁGINA DE INTERNET1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • COMPRA E VENDA DE CONSUMO; CAUSA DA FALTA DE CONFORMIDADE1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E DANOS NÃO PATRIMONIAIS RESULTANTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO1