Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE ACIDENTAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade acidental36
  • Incapacidade temporária acidental1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Ónus da prova da incapacidade acidental1
  • Incapacidade ativa1

    Fonte

    • Pareceres (PGR)26

    Tribunal

    • ← todos
    • PGR-CC26

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20241
    • 20231
    • 20201
    • 20171
    • 20071
    • 20062
    • 20041
    • 20032
    • 20011
    • 20001
    • 19992
    • 19981
    • 19952

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS8
    • RISCO AGRAVADO7
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO5
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES4
    • SEGURANÇA SOCIAL3
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • DEPUTADO3
    • SERVIÇO DE CAMPANHA3
    • MAGISTRADO JUDICIAL2
    • INCIDÊNCIA DA QUOTA2
    • SARGENTO2
    • COMISSÃO DE SERVIÇO2
    • PENSÃO TRANSITÓRIA2
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA2
    • ANTIGUIDADE2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • CIRCUNSTÂNCIAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM O SERVIÇO DE CAMPANHA2
    • PROTECÇÃO SOCIAL2
    • GF2
    • REMUNERAÇÃO2
    • SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA2
    • PENSÃO DE RESERVA2
    • PENSÃO DE REFORMA2
    • CARGO POLÍTICO2
    • PRESIDENTE DA REPÚBLICA2