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  • Reflexos processuais1
  • Regras processuais1
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    Fonte

    • Jurisprudência1189

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1189

    Ano

    • 202681
    • 2025162
    • 2024135
    • 2023114
    • 202287
    • 202192
    • 2020115
    • 2019101
    • 201865
    • 201770
    • 201636
    • 201521
    • 201413
    • 201315
    • 201217

    Descritor

    • ← todos
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
    • CASO JULGADO44
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
    • INDEMNIZAÇÃO35
    • NULIDADE DA SENTENÇA34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
    • INSOLVÊNCIA28
    • ABUSO DE DIREITO25
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO25
    • DANO BIOLÓGICO22
    • LEGITIMIDADE21
    • NULIDADE18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
    • PRESCRIÇÃO13
    • CONTRATO DE SEGURO13
    • EQUIDADE13
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • RECURSO13
    • INVENTÁRIO12
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12