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    Fonte

    • Jurisprudência754

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS754

    Ano

    • 202624
    • 202531
    • 202433
    • 202321
    • 202220
    • 202125
    • 202029
    • 201953
    • 201829
    • 201741
    • 201643
    • 201562
    • 201432
    • 201335
    • 201228

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE52
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO51
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA50
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
    • ÓNUS DA PROVA35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)24
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO22
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL20
    • IVA19
    • IRC17
    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO17
    • PROCESSO DISCIPLINAR16
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL14
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO14
    • I.R.C13
    • NOÇÃO DE CUSTOS13
    • OPOSIÇÃO13
    • VALOR DA CAUSA13
    • QUESTÕES NOVAS12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE12
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO11
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO11
    • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO11