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Nada encontrado para “VALIDADE DA PROVA”.

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  • Invalidade da prova3
  • Nulidade da prova4
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  • Prova da verdade1
  • Nulidade; valoração da prova1

    Fonte

    • Jurisprudência158

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS158

    Ano

    • 20265
    • 20255
    • 20247
    • 20233
    • 20222
    • 20213
    • 20203
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    • 20185
    • 20176
    • 20164
    • 20156
    • 20144
    • 20136
    • 20124

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA13
    • IVA11
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO10
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE8
    • NOTIFICAÇÃO COMO SIMPLES CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DO ACTO TRIBUTÁRIO8
    • IRC7
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO7
    • NATUREZA RECEPTÍCIA DO ACTO TRIBUTÁRIO7
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL7
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • IMPUGNAÇÃO DE IVA6
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • NOTIFICAÇÃO COMO REQUISITO DE PERFEIÇÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO DE LIQUIDAÇÃO5
    • NULIDADES DA SENTENÇA5
    • PRESCRIÇÃO5
    • CASO JULGADO5
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • IRS4
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC4
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO4