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Nada encontrado para “SALVADOS”.

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  • Valor dos salvados1
  • Venda de salvados1
  • Nadador – salvador1

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF6

    Ano

    • 20261
    • 20181
    • 20111
    • 20031
    • 19942

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO4
    • TRIBUNAL DE CONFLITOS2
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CÍVEL1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO. ILÍCITO EM MATÉRIA DE URBANISMO. ILÍCITO EM MATÉRIA DE PUBLICIDADE. CONCURSO DE INFRACÇÕES. COIMA ÚNICA. RECURSO DE ACTO SANCIONATÓRIO. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • OMISSÃO DE AGIR1
    • CONCURSO PÚBLICO1
    • FALÊNCIA1
    • ACTO JUDICIAL1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS FISCAIS1
    • ACTO DE GESTÃO PÚBLICA1
    • ACÇÃO DE CONDENAÇÃO1
    • ACTO JURISDICIONAL1
    • TRIBUNAL1
    • OPOSIÇÃO Á EXECUÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO1