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Nada encontrado para “PROCESSO DISCIPLINAR”.

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  • Processo disciplinar325
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  • Processo disciplinar/processo penal1

    Fonte

    • Jurisprudência559

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS559

    Ano

    • 202610
    • 202518
    • 202441
    • 202322
    • 202213
    • 202118
    • 202020
    • 201933
    • 201824
    • 201727
    • 201621
    • 201527
    • 201420
    • 201322
    • 201221

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR164
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE80
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA75
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO74
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • ÓNUS DA PROVA16
    • PRESCRIÇÃO16
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)15
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR15
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO15
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR15
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO11
    • NULIDADE INSUPRÍVEL11
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO9
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR9
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE9
    • PENA DISCIPLINAR9
    • NOÇÃO DE CUSTOS9
    • I.R.C9
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A8
    • MODIFICAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO DEVE BASEAR-SE NUM RESULTADO RACIONALMENTE SUSTENTADO8
    • PENA DE DEMISSÃO8
    • DEMISSÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO7