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Nada encontrado para “PRESSUPOSTO PROCESSUAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência536

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS536

    Ano

    • 202622
    • 202533
    • 202444
    • 202320
    • 202211
    • 202121
    • 202027
    • 201932
    • 201828
    • 201731
    • 201627
    • 201544
    • 201425
    • 201330
    • 201215

    Descritor

    • ← todos
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO57
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA55
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE54
    • PRESSUPOSTOS31
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL26
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)24
    • ÓNUS DA PROVA22
    • IDLG22
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO20
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS15
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO14
    • REJEIÇÃO LIMINAR13
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO13
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO13
    • IPDLG12
    • ARI12
    • NULIDADE PROCESSUAL12
    • IVA11
    • INDISPENSABILIDADE10
    • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO10
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL10
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA10
    • INDEFERIMENTO LIMINAR10
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR10