Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MOBILIDADE ESPECIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Mobilidade especial9
  • Situação mobilidade especial1
  • Situação de mobilidade especial1
  • Colocação de mobilidade especial1
  • Especialidade1
  • Especial censurabilidade16

    Fonte

    • Jurisprudência11

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS11

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20231
    • 20203
    • 20171
    • 20131
    • 20101
    • 20062

    Descritor

    • ← todos
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • MOBILIDADE ESPECIAL2
    • PROCEDIMENTO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS1
    • MOBILIDADE INTERNA1
    • LEI Nº 12-A/2008, DE 27.021
    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO1
    • AQUISIÇÃO DE AUTOCARROS ELÉTRICOS1
    • TESTES SORT1
    • PROCEDIMENTOS DE MASSA1
    • COLOCAÇÃO POR IMPOSIÇÃO1
    • ATO VINCULADO1
    • OPÇÃO PELO ESTATUTO REMUNERATÓRIO DE ORIGEM1
    • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
    • ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA1
    • CORRECÇÃO DA EXCEPÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA APÓS O SANEADOR E EM FASE DE RECURSO1
    • EXIGÊNCIA FUNDAMENTAL1
    • EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO (REGULAMENTO N.º (EU) 2018/858, DE 30/05/2018)1
    • MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ILEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA SÓ EM FASE DE RECURSO1
    • PRÉ-CONTRATUAL1
    • TATA1
    • CONCURSO PARA RECRUTAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO1
    • DOTAÇÃO GLOBAL E DOTAÇÃO POR CATEGORIAS1