Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE FUNCIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade funcional3
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Dano patrimonial pela incapacidade funcional1
  • Incapacidade funcional absoluta definitiva1
  • Unidade funcional1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)5

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A5

    Ano

    • 20232
    • 20191
    • 20181
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Prestação de serviço em regime de jornada contínua1
    • Danos patrimoniais1
    • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco1
    • Relações jurídicas de emprego público1
    • Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão da eficácia do acto1
    • Danos não patrimoniais1