Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INÍCIO DOS AUTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Início dos autos1
  • Início33
  • Data do início1
  • Baixa dos autos2
  • Início do prazo29
  • Remessa dos autos1

    Fonte

    • Jurisprudência82

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS82

    Ano

    • 20265
    • 20253
    • 20245
    • 20233
    • 20223
    • 20215
    • 20204
    • 20195
    • 20184
    • 20174
    • 20164
    • 20152
    • 20142
    • 20131
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO7
    • PRESCRIÇÃO6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL3
    • OPOSIÇÃO3
    • QUESTÃO NOVA3
    • NOÇÃO DE CUSTOS3
    • CAUSAS DE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA3
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO3
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO3
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE (CFR.ARTº.277, AL.E), DO C.P.CIVIL). NOÇÃO3
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA3
    • I.R.C3
    • INDEFERIMENTO LIMINAR2
    • NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO TCA QUE ASSUMIU A SUA COMPETÊNCIA HIERÁRQUICA PARA CONHECER DE RECURSO INTERPOSTO DE SENTENÇA2
    • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL2
    • PROVISÕES2
    • ARTº.33, DO R.G.I.T2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • NOÇÃO E REQUISITOS DO RELEVO CONTABILÍSTICO/FISCAL ENQUANTO CUSTOS2
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL2
    • APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA REGRA CONSAGRADA NO ARTº.28, Nº.3, DO R.G.C.O2
    • IRC2
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO2