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Nada encontrado para “FALTA FUNDAMENTOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1358

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1358

    Ano

    • 202660
    • 202572
    • 202474
    • 202346
    • 202227
    • 202164
    • 202079
    • 201959
    • 201833
    • 201748
    • 201651
    • 201561
    • 201442
    • 201344
    • 201238

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO136
    • OPOSIÇÃO57
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO54
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA53
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA52
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE49
    • IVA48
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL47
    • FUNDAMENTAÇÃO41
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL41
    • ÓNUS DA PROVA41
    • IRC38
    • NULIDADE DA SENTENÇA32
    • NULIDADE25
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR25
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO24
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL22
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA21
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)21
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE20
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS20
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA20
    • PROVA19
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO19