Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS ESSENCIAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos essenciais103
  • – factos essenciais1
  • Falta de factos essenciais1
  • Factos essenciais nucleares3
  • Factos nucleares essenciais1
  • Omissão de factos essenciais1

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)239

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV239

    Ano

    • 202627
    • 202562
    • 202444
    • 202310
    • 20222
    • 20217
    • 20203
    • 20198
    • 201813
    • 201716
    • 20164
    • 20152
    • 20141
    • 201316
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução20
    • Enquadramento13
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Isenções6
    • Operações imobiliárias6
    • Taxas6
    • Fundos de Investimento4
    • Operações Imobiliárias4
    • Fundos3
    • Locação de imóveis3
    • Localização de operações3
    • Cedência de utilização de espaço3
    • Taxa de IVA3
    • IVA3
    • Locação de bens imóveis3
    • Fundos de investimento3
    • Cedência de utilização de espaço acompanhada de uma conjunto integrado de serviços em parque logístico2
    • Prestação de serviços de revisão legal de contas2
    • Reinvestimento2
    • Artigo 20.º n.º 1 alínea a) do CIVA2
    • Isenções nas operações internas2
    • Colocação à disposição de software destinado à gestão de fundos comuns de investimento2
    • Prestações de serviços2
    • RBC2
    • IPSS2