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    Fonte

    • Jurisprudência101

    Tribunal

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    • TCAS101

    Ano

    • 20267
    • 202510
    • 20243
    • 20233
    • 20224
    • 20213
    • 20205
    • 20181
    • 20178
    • 20163
    • 20153
    • 20144
    • 20133
    • 20125
    • 20114

    Descritor

    • ← todos
    • IRC6
    • INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • AMPLITUDE DA ÁREA DE TUTELA DA NORMA IMPOSITIVA DO SIGILO BANCÁRIO4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DEFERIMENTO TÁCITO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • INCREMENTOS PATRIMONIAIS OU DESPESA NÃO JUSTIFICADOS (ARTº.87, Nº.1, AL.F), DA L.G.T.)2
    • RESERVA DA VIDA PRIVADA2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • EMBARGOS DE TERCEIRO2
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • REGIME DOS BENEFÍCIOS FISCAIS2
    • ARTº.63-B, Nº.1, AL.C), DA L.G.TRIBUTÁRIA, NA REDACÇÃO DA LEI 64-A/2008, DE 31/122
    • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO2
    • PREJUÍZOS2
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • INTIMAÇÃO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS2
    • QUESTÃO NOVA2
    • PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS DE CAPITAL2