Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VIA PROCESSUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Via processual1
  • Valor processual11
  • Prazo processual15
  • Peça processual4
  • Ato processual4
  • Acto processual36

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3941

    Tribunal

    • CAAD-T3842
    • CAAD-A99

    Ano

    • 2026302
    • 2025562
    • 2024615
    • 2023271
    • 2022334
    • 2021310
    • 2020246
    • 2019235
    • 2018184
    • 2017227
    • 2016229
    • 2015208
    • 2014138
    • 201339
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • IRC238
    • IRS98
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)92
    • IVA80
    • Competência dos tribunais arbitrais66
    • retenção na fonte49
    • liberdade de circulação de capitais45
    • Contribuição de Serviço Rodoviário40
    • Ónus da prova39
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • Ineptidão da petição39
    • OIC38
    • Isenção37
    • artigo 63.º do TFUE35
    • Conformidade com o direito europeu34
    • distribuição de dividendos33
    • Retenção na fonte32
    • Retenção na Fonte29
    • Direito da União Europeia29
    • Legitimidade28
    • Violação do Direito da União Europeia27
    • Direito à dedução27
    • Legitimidade dos repercutidos27
    • Art27
    • Ónus da prova da repercussão25