Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR DO PROCESSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor do processo5
  • Valor do processo2
  • Imi – valor do processo1
  • Irc; valor do processo1
  • Redução do valor do processo1
  • Validade do processo1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)10959

    Tribunal

    • CAAD-T10630
    • CAAD-A329

    Ano

    • 2026700
    • 20251275
    • 20241327
    • 2023805
    • 2022860
    • 2021828
    • 2020673
    • 2019761
    • 2018640
    • 2017740
    • 2016774
    • 2015784
    • 2014527
    • 2013159
    • 2012104

    Descritor

    • ← todos
    • IRC495
    • IRS316
    • IVA158
    • IS – Verba 28.1 da TGIS109
    • Ónus da prova108
    • Retenção na fonte101
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Inutilidade superveniente da lide90
    • Liberdade de circulação de capitais79
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • Isenção76
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Violação do Direito da União Europeia67
    • Art63
    • Juros indemnizatórios60
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte60
    • Terrenos para construção60
    • Propriedade vertical57
    • Direito à dedução56
    • terreno para construção53
    • Mais-valias51
    • Benefício fiscal50
    • Imposto do Selo49
    • IS – Verba 28 da TGIS49