Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PLURALIDADE DE EXECUTADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pluralidade de executados6
  • Pluralidade de execuções9
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)129

    Tribunal

    • CAAD-T123
    • CAAD-A6

    Ano

    • 20269
    • 202510
    • 20248
    • 202310
    • 202211
    • 20217
    • 202012
    • 201913
    • 201812
    • 20176
    • 201610
    • 20159
    • 20147
    • 20132
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IRC6
    • IRS3
    • Impugnação do valor patrimonial tributário3
    • IVA3
    • fusão inversa2
    • Ato de fixação da matéria tributável2
    • Dedutibilidade de gastos2
    • IRC - RFAI2
    • Benefício fiscal2
    • Caso julgado material2
    • Residência fiscal2
    • impugnação autónoma2
    • Artº2
    • Terreno para construção2
    • Ajudas de custo2
    • ato destacável2
    • IMI – Revisão do ato tributário2
    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens2
    • Cash pooling2
    • IRC – Gastos2
    • Tempestividade2
    • caducidade do direito de ação1
    • Imposto do Selo - operação de reunião de capitais1
    • *Substitui a decisão arbitral de 26 de abril de 20211
    • IVA – Falta de fundamentação dos actos de liquidação – Operação simulada – Transferência onerosa da exploração de estabelecimento comercial1