Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOCUMENTOS DA PROPOSTA; IRREGULARIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Documentos da proposta; irregularidade1
  • Documentos da proposta4
  • Irregularidades na proposta1
  • Documento da proposta2
  • Convite para suprimento de irregularidade da proposta1
  • Exclusão da proposta - documentos1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)612

    Tribunal

    • CAAD-T604
    • CAAD-A8

    Ano

    • 202654
    • 202568
    • 202457
    • 202347
    • 202256
    • 202147
    • 202048
    • 201957
    • 201837
    • 201735
    • 201630
    • 201533
    • 201425
    • 201312
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • IVA30
    • IRC27
    • Ónus da prova22
    • IRS18
    • Art12
    • Despesas não documentadas8
    • Direito à dedução8
    • Falta de fundamentação7
    • Isenção7
    • Tributação autónoma7
    • Ajudas de custo7
    • Caducidade do direito à liquidação6
    • Mais-valias5
    • Juros compensatórios5
    • Fundamentação5
    • IMT5
    • Ónus da Prova4
    • Princípio da especialização dos exercícios4
    • SGPS4
    • ónus da prova4
    • IRC – Gastos4
    • juros indemnizatórios4
    • presunção legal4
    • IUC – Incidência subjectiva3
    • Dedutibilidade de gastos3