Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “Circular”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Circular15
  • Circular1
  • Circulares2
  • Circulares1
  • Circular 7/20044
  • Circular 7/20041

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1998

    Tribunal

    • CAAD-T1974
    • CAAD-A24

    Ano

    • 2026133
    • 2025261
    • 2024312
    • 2023138
    • 2022168
    • 2021132
    • 2020125
    • 2019129
    • 2018130
    • 2017119
    • 2016111
    • 201584
    • 201469
    • 201342
    • 201245

    Descritor

    • ← todos
    • IRC97
    • IVA73
    • IRS49
    • Competência dos tribunais arbitrais44
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)38
    • Direito à dedução35
    • Ónus da prova25
    • Art24
    • Ineptidão da petição21
    • Derrama21
    • Contribuição financeira20
    • Pro rata20
    • Âmbito da jurisdição arbitral20
    • Isenção19
    • Retenção na fonte18
    • Locação financeira18
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira18
    • IVA – Direito à dedução17
    • SGPS17
    • Contribuição de Serviço Rodoviário16
    • Direito da União Europeia15
    • Circular15
    • Violação do Direito da União Europeia15
    • Liberdade de circulação de capitais15
    • competência dos tribunais arbitrais15