Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTO DE COMERCIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Acto de comercio1
  • Acto de comércio1
  • Acto comercial3
  • Actos de comércio1
  • Comercio5
  • Camara de comercio1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1507

    Tribunal

    • CAAD-T1496
    • CAAD-A11

    Ano

    • 202657
    • 2025123
    • 2024210
    • 2023108
    • 2022132
    • 2021108
    • 202099
    • 2019134
    • 2018107
    • 201786
    • 2016117
    • 2015117
    • 201484
    • 201320
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
    • IRC44
    • IVA33
    • Competência dos tribunais arbitrais28
    • Ineptidão da petição26
    • Repercussão de impostos indiretos23
    • Terrenos para construção22
    • competência dos tribunais arbitrais22
    • Legitimidade dos repercutidos20
    • IS – Verba 28.1 da TGIS20
    • Conformidade com o direito europeu20
    • Ónus da prova19
    • legitimidade17
    • IMI17
    • Ónus da prova da repercussão16
    • Impugnação do valor patrimonial tributário15
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação15
    • Contribuição de Serviço Rodoviário15
    • Isenção14
    • Reembolso do imposto14
    • IRS13
    • Legitimidade13
    • IUC – Incidência subjectiva13
    • Legitimidade processual13
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)12