Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALIDADE ACTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Validade acto1
  • Validade do acto1
  • Validade121
  • Validade acto impugnado1
  • Nulidade acto1
  • Sua validade2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • AT-IV6

    Ano

    • 20131
    • 20121
    • 20112
    • 20081
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • Validade dos atestados de incapacidade emitidos em data anterior à da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro1
    • Taxas1
    • Destruição de bens1
    • Validade do DUC1
    • A não obrigatoriedade da entrega da declaração Mod.1 do IMI no caso da celebração de um contrato de promessa de compra e venda pelo qual se operou a transmissão do bem imóvel, havendo, no entanto, impossibilidade da celebração do contrato definitivo de co1
    • Partes Indivisas1
    • Aquisição de ofertas de cupões ou vouchers via e-mail1
    • Comprovação da deficiência fiscalmente relevante1