Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOCUMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Documento97
  • Documentos40
  • Documento novo7
  • Documento idóneo13
  • Documento escrito7
  • Documento global3

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)1707

    Tribunal

    • AT-IV1707

    Ano

    • 2026135
    • 2025377
    • 2024233
    • 202358
    • 202228
    • 202152
    • 202075
    • 201988
    • 2018113
    • 201778
    • 201629
    • 201524
    • 201420
    • 2013128
    • 2012139

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual101
    • Direito à dedução84
    • RBC72
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)67
    • Taxas60
    • Localização de operações40
    • Enquadramento33
    • Isenções31
    • Faturas25
    • Inversão do sujeito passivo24
    • IVA23
    • Regularizações19
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12)15
    • Serviços de construção civil14
    • Alienação onerosa de imóvel12
    • Faturação11
    • Serviços de gestão de fundo de investimento11
    • Lei Mais Habitação11
    • Operações Imobiliárias9
    • Localização das operações9
    • Reinvestimento8
    • Exigibilidade8
    • Reabilitação Urbana8
    • Bens em circulação8
    • TICB’s7