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Nada encontrado para “PROPRIEDADE INDUSTRIAL”.

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Talvez procure por

  • Propriedade industrial22
  • Defesa de direitos de propriedade industrial1
  • Instituto nacional da propriedade industrial1
  • Propriedade67
  • Propriedade social3
  • Unidade industrial3

    Fonte

    • Jurisprudência50

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS50

    Ano

    • 20251
    • 20242
    • 20233
    • 20211
    • 20201
    • 20182
    • 20171
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20133
    • 20123
    • 201117
    • 20107
    • 20093

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • AIM DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS5
    • INTIMAÇÃO PARA ABSTENÇÃO DE UMA CONDUTA4
    • “FUMUS BONI IURIS”4
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES4
    • “PERICULUM IN MORA”4
    • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA3
    • FIXAÇÃO DOS PVP2
    • MEDICAMENTO GENÉRICO; AIM; PATENTE; ESTATUTO DO MEDICAMENTO; DIREITO COMUNITÁRIO; DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL2
    • INFARMED2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL2
    • LEGITIMIDADE ACTIVA2
    • AIM – CONDIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PVP2
    • MEDICAMENTOS GENÉRICOS2
    • PATENTE2
    • JORNALISTA1
    • UTILIZAÇÃO DE IMAGEM1
    • AIM - RELAÇÃO JURÍDICA POLIGONAL OU MULTIPOLAR1
    • IVA1
    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C1
    • LEI N.º 62/2011, DE 12.121