Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pressupostos da liberdade condicional10
  • Pressupostos para a concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos materiais da concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos da concessão da liberdade condicional a meio da pena1
  • Liberdade condicional171
  • Duração da liberdade condicional1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional158
    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST165

    Ano

    • 202616
    • 202573
    • 202463
    • 20236
    • 19961
    • 19931
    • 19913
    • 19881
    • 19871

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL5
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE4
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE4
    • DIREITO AO RECURSO3
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO3
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL2
    • GARANTIA DE RECURSO CONTENCIOSO2
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL2
    • REFORMA AGRARIA2
    • ACTO ADMINISTRATIVO2
    • GARANTIAS DE DEFESA2
    • SUSPENSÃO DA EFICACIA2
    • ACESSO AOS TRIBUNAIS2
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA1
    • SUSPENSÃO DA PENA1
    • INTERPOSIÇÃO DO RECURSO1
    • DEFINIÇÃO DE CRIMES1
    • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA1
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONALIDADE1
    • EXAUSTÃO DE RECURSOS ORDINARIOS1
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO1
    • INDEPENDENCIA DOS JUIZES1
    • TRIBUNAL COLECTIVO1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1