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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência703

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC703

    Ano

    • 202631
    • 202574
    • 202431
    • 202341
    • 202229
    • 202115
    • 202017
    • 201922
    • 201819
    • 201730
    • 201634
    • 201536
    • 201426
    • 201340
    • 201247

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA38
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • MEDIDA DA PENA20
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR20
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
    • NULIDADE17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL14
    • ÓNUS DA PROVA13
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA12
    • RECURSO11
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL11
    • MATÉRIA DE FACTO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • REQUISITOS10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO9
    • DOLO9
    • PRESUNÇÃO DE CULPA9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9