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Nada encontrado para “MAIOR ONEROSIDADE”.

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  • Maior onerosidade2
  • Onerosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1
  • Maioridade64
  • Excessiva onerosidade17
  • Morosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS6

    Ano

    • 20231
    • 20221
    • 20212
    • 20151
    • 20051

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA DOCUMENTAL2
    • ATRASO NA EXECUÇÃO DA EMPREITADA2
    • REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS2
    • PROVA DE CUSTOS DE EMPRESA2
    • MAIOR ONEROSIDADE2
    • PROVA DE CUSTOS CONTABILÍSTICOS2
    • RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA2
    • EQUILÍBRIO CONTRATUAL2
    • IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • ART.º 196.º, N.º 1, DO DECRETO-LEI N.º 59/99, DE 02/032
    • VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO1
    • PRORROGAÇÃO LEGAL DA EMPREITADA1
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO- ART.ºS 160.º, 189.º, N.º 4, 190.º, 197.º, 255.º E 256.º DO RJEOP1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • PRORROGAÇÃO CONTRATO1
    • ART.º 151.º DO RJEOP1
    • ART.º 26.º DO RJEOP1
    • EMPREITADA, CULPAS, EQUILÍBRIO1
    • IMT1
    • EQUIDADE1
    • PEDIDO INDEMNIZATÓRIO1
    • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA1
    • NULIDADES SUPRÍVEIS1
    • EMPREITADA1