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Nada encontrado para “INDIGNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Indignidade3
  • Indignidade moral1
  • Dignidade2
  • Declaração de indignidade1
  • Indignidade sucessória1
  • Revogação por indignidade1

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN6

    Ano

    • 20221
    • 20181
    • 20131
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA2
    • PONDERAÇÃO INTERESSES2
    • - HABITAÇÃO SOCIAL- INCONSTITUCIONALIDADE DA AL. A) DO N.º 2, DO ART.º 3.º DA LEI N.º 21/20091
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • INTERPRETAÇÃO AB-ROGANTE1
    • APROPRIAÇÃO DINHEIROS PÚBLICOS1
    • APOSENTAÇÃO COMPULSIVA1
    • JULGAMENTO FACTO1
    • PENA DEMISSÃO1
    • FACTO CONSUMADO1
    • DISCIPLINAR. PRAZO MERAMENTE REGULADOR. DIREITO DE AUDIÊNCIA. INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL. CRIME DE CORRUPÇÃO. BRIGADA DE TRÂNSITO1
    • DECRETO N.º 351061
    • PENA DISCIPLINAR1
    • FUMUS NON MALUS IURIS1
    • PERDA DE MANDATO1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • BOA FÉ1
    • INEPTIDÃO PI. ART.º 149.º CPTA1
    • REGIME DE INELEGIBILIDADES1
    • ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS1
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO- IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO- OMISSÃO DE PRONÚNCIA- DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • DESPEJO ADMINISTRATIVO1