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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ECONÓMICA”.

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  • Incapacidade económica1
  • Incapacidade56
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  • Incapacidade fisica2
  • Incapacidade física1
  • Capacidade económica do obrigado1

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN7

    Ano

    • 20191
    • 20141
    • 20123
    • 20101
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS MORAIS2
    • ARTIGO 133.º DO CPTA1
    • ÓNUS PROVA1
    • PARTO COM CESARIANA1
    • QUEDA1
    • ACTIVIDADE PERIGOSA - ART. 493º N.º 2 CÓDIGO CIVIL1
    • CESSAÇÃO DIREITO UTILIZAÇÃO HABITAÇÃO (LEI 21/09)1
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL ABSOLUTA DEFINITIVA1
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • ACOMPANHAMENTO POR TERCEIRA PESSOA1
    • LIMITE IDADE1
    • PRESUNÇÃO CULPA1
    • INCAPACIDADE - CÁLCULO1
    • CAIXA DE DRENAGEM - FALTA TAMPA1
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA E PERMANENTE PARA TRABALHO1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA - ART. 799º, N.º1 CÓDIGO CIVIL1
    • JUBILAÇÃO1
    • DANOS PATRIMONIAIS - LUCROS CESSANTES/DANOS EMERGENTES1
    • PRESTAÇÃO SERVIÇOS1
    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA1
    • JUIZ1
    • PREJUÍZO IRREPARÁVEL; INSUFICIÊNCIA DE BENS; APOIO JUDICIÁRIO; ARTIGOS 232º DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO; ARTIGO 52º N.º 4 DA LEI GERAL TRIBUTÁRIA; ARTIGOS 1403º, 1404º, 1408º, 2070º E 2071º DO CÓDIGO CIVIL; ARTIGO 826º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ARTIGO 1º DA LEI N.º 34/2004, DE 29 DE JULHO1
    • APOSENTAÇÃO1
    • FUMUS BONI URIS1