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    Fonte

    • Jurisprudência4953

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4953

    Ano

    • 2026356
    • 2025568
    • 2024573
    • 2023493
    • 2022334
    • 2021329
    • 2020374
    • 2019353
    • 2018332
    • 2017366
    • 2016168
    • 2015103
    • 2014101
    • 2013111
    • 201278

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO265
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173
    • CASO JULGADO168
    • NULIDADE DA SENTENÇA145
    • INSOLVÊNCIA111
    • ABUSO DE DIREITO105
    • NULIDADE104
    • ÓNUS DA PROVA95
    • EMBARGOS DE EXECUTADO75
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
    • INDEMNIZAÇÃO74
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO72
    • NULIDADE PROCESSUAL69
    • INVENTÁRIO68
    • EXECUÇÃO67
    • CASO JULGADO FORMAL62
    • NULIDADE DE SENTENÇA61
    • INDEFERIMENTO LIMINAR60
    • ACIDENTE DE TRABALHO58
    • RECURSO58
    • REQUISITOS56
    • CADUCIDADE55
    • LEGITIMIDADE55
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO55
    • PRESCRIÇÃO55