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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

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Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

    • Jurisprudência90

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE90

    Ano

    • 20268
    • 20256
    • 20246
    • 20233
    • 20225
    • 20214
    • 20205
    • 20194
    • 20184
    • 20172
    • 20167
    • 20154
    • 20141
    • 20139
    • 20127

    Descritor

    • ← todos
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA10
    • MEDIDA DA PENA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO4
    • NULIDADE4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
    • PRESSUPOSTOS3
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • ROUBO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME3
    • ESCOLHA DA PENA2
    • ARMA BRANCA2
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • PRAZO PROCESSUAL2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO2
    • ARMA DE FOGO2
    • PROIBIÇÃO DE PROVA2
    • HOMICÍDIO TENTADO2