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Nada encontrado para “COMUNICABILIDADE”.

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  • Comunicabilidade13
  • Incomunicabilidade1
  • Comunicabilidade da dívida9
  • Execução. comunicabilidade1
  • Intercomunicabilidade1
  • Não comunicabilidade da dívida1

    Fonte

    • Jurisprudência161

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS161

    Ano

    • 20263
    • 20258
    • 202410
    • 20237
    • 202210
    • 202112
    • 202010
    • 20197
    • 20184
    • 201710
    • 201610
    • 20158
    • 20142
    • 20132
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • IRS12
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • OPOSIÇÃO6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
    • NOTIFICAÇÃO6
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • PRAZO5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL5
    • CITAÇÃO4
    • MAIS-VALIAS4
    • UNIÃO DE FACTO4
    • DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL3
    • SUJEITOS PASSIVOS MISTOS NA CÉDULA DE I.V.A3
    • EMBARGOS DE TERCEIRO3
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA3
    • EXECUÇÃO FISCAL3
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A3
    • RECURSO JURISDICIONAL3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL3
    • CRITÉRIOS LEGAIS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DEDUTÍVEL DE SUJEITOS PASSIVOS MISTOS3
    • ARTº.60, DA L.G.T3