Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMUNICABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Comunicabilidade13
  • Incomunicabilidade1
  • Comunicabilidade da dívida9
  • Execução. comunicabilidade1
  • Intercomunicabilidade1
  • Não comunicabilidade da dívida1

    Fonte

    • Jurisprudência157

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN157

    Ano

    • 20263
    • 20254
    • 202419
    • 20237
    • 20225
    • 202110
    • 20208
    • 20197
    • 201811
    • 20176
    • 201613
    • 201511
    • 20147
    • 20133
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • COMBUSTÍVEIS; ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE DIREITO11
    • DECISÃO SUMÁRIA; RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA7
    • DECRETO-LEI N.º 117/2010, DE 25 DE OUTUBRO; DIRECTIVA 98/34/CE6
    • DECRETO-LEI N.º 117/2010, DE 25 DE OUTUBRO5
    • DIRECTIVA 98/34/CE4
    • CITAÇÃO4
    • OPOSIÇÃO4
    • PRESCRIÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • RECLAMAÇÃO3
    • ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE DIREITO2
    • FALTA DE CITAÇÃO2
    • JUSTO IMPEDIMENTO2
    • ACTO LESIVO2
    • LEI N.º 21/2009; ARRENDAMENTO SOCIAL; DESPEJO; PAGAMENTO DE RENDAS2
    • DIRECTIVA 98/34/CE; COMBUSTÍVEIS2
    • NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO - CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO - INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO2
    • IRC2
    • NOTIFICAÇÃO2
    • DECRETO-LEI N.º 117/2010 DE 25 DE OUTUBRO; DIRECTIVA 98/34/CE2
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO2
    • IMT2
    • TEMPESTIVIDADE2
    • FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO2