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Nada encontrado para “CIRCULARES NORMATIVAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência14

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS14

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20222
    • 20131
    • 20111
    • 20091
    • 20072
    • 20061
    • 20052
    • 20041
    • 19991

    Descritor

    • ← todos
    • EXTINÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE EM RAZÃO DA MATÉRIA E DA HIERARQUIA2
    • OPOSIÇÃO2
    • EXECUÇÃO DE JULGADOS2
    • NULIDADE2
    • COMPETÊNCIA DO TCA EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • DL N.º 16/78, DE 18 DE JANEIRO1
    • ( DEC-REG. Nº 3/88 , DE 22-01 )1
    • REGIME DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS PROVENIENTES DO CRÉDITO AGRÍCOLA DE EMERGÊNCIA NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO1
    • LEGITIMIDADE ACTIVA1
    • INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEIS1
    • JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL1
    • LEI APLICAVEL A PROCESSOS INSTAURADOS A PARTIR DE1 DE JANEIRO 20041
    • DL N.º 56/77, DE 18 DE DEZEMBRO1
    • INCOMPETÊNCIA MATERIAL1
    • REGRAS APLICAVEIS1
    • HIPOVISÃO1
    • DEFERIMENTO TÁCITO1
    • INTIMAÇÃO1
    • IRS1
    • AMNISTIA1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
    • JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM1
    • REMESSA OFICIOSA DOS AUTOS - ARTº 64º CPC1
    • NULIDADE POR OFENSA AO DISPOSTO NO ARTº 87º DO CPTA1
    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA1