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Nada encontrado para “ATOS ISOLADOS”.

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Talvez procure por

  • Atos isolados1
  • Ato isolado3
  • Ato isolado2
  • Ato isolado1
  • Prática de atos isolados1
  • Acto isolado5

    Fonte

    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN6

    Ano

    • 20261
    • 20231
    • 20224

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO; ÓNUS DA PROVA2
    • CONTRATO DE SUBEMPREITADA1
    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA1
    • ART.º 640.º CPC1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO; REVERSÃO DA DÍVIDA1
    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA; GERÊNCIA DE FACTO; PRÁTICA REITERADA DE ATOS DE GESTÃO OU ADMINISTRAÇÃO1
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA1
    • IMPUGNAÇÃO MATÉRIA DE FACTO1
    • EXERCÍCIO DA GERÊNCIA À DATA DOS FACTOS TRIBUTÁRIOS; GERÊNCIA “DE FAVOR”1
    • OMISSÃO DE PRONUNCIA QUANTO A FACTOS-UTILIZAÇÃO DE SÓTÃO PARA FINS HABITACIONAIS1
    • MATÉRIA DE FACTO; ATOS ISOLADOS1
    • - LICENÇA DE UTILIZAÇÃO- AMPLIAÇÃO DE FRAÇÃO- DEMOLIÇÃO- ABUSO DE DIREITO -SUPRESSIO- AUDIÊNCIA PREVIA- APROVEITAMENTO DO ATO1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL1
    • CONSÓRCIO1