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  • Associados9
  • Associado3
  • Direitos do associado1
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    Fonte

    • Provedor de Justiça458

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ458

    Ano

    • 20171
    • 20163
    • 20152
    • 20141
    • 20135
    • 20124
    • 20112
    • 201015
    • 20096
    • 200810
    • 200710
    • 200610
    • 20058
    • 20048
    • 20036

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA39
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA33
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA14
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA12
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA5
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA4
    • SEQUÊNCIA: 1. FOI SOLICITADA A MINHA INTERVENÇÃO POR PARTE DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES2
    • SEQUÊNCIA: ACATADA PARCIALMENTE1
    • SEQUÊNCIA: 1. EM QUEIXA QUE ME FOI DIRIGIDA, FOI RELEVADA A SEGUINTE SITUAÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: 1. NO SEGUIMENTO DA QUEIXA QUE FOI DIRIGIDA AO PROVEDOR DE JUSTIÇA PELA DELEGAÇÃ1
    • SEQUÊNCIA: 1. O REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS ESTÁ ACTUALMENTE REGULADO PELA1
    • SEQUÊNCIA: ESTÁ PENDENTE NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA UM PROCESSO QUE TEM POR OBJECTO O DISPOST1
    • SEQUÊNCIA: 1. RELATIVAMENTE AO PROCESSO DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA R-19/89, RESPONDIDO PELOS1
    • SEQUÊNCIA: DAS QUAIS ENTENDI DIRIGIR A V. EX.A A PRESENTE RECOMENDAÇÃO1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: AGUADA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1