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Nada encontrado para “ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos213
  • Dever de alimentos1
  • Acão de alimentos1
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos a menores17
  • Acção de alimentos5

    Fonte

    • Jurisprudência70

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS70

    Ano

    • 20265
    • 20251
    • 20249
    • 202314
    • 20227
    • 202110
    • 20205
    • 20192
    • 20182
    • 20153
    • 20142
    • 20131
    • 20112
    • 20071
    • 20052

    Descritor

    • ← todos
    • INCONSTITUCIONALIDADE17
    • TSAM16
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS14
    • AUXÍLIOS DE ESTADO5
    • IRS4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA E MATERIAL4
    • CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA4
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS (TSAM)4
    • REGIME DE ISENÇÃO3
    • GRUPO DE EMPRESAS3
    • TSAM, CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA2
    • PROTECÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA2
    • AUXILIOS DE ESTADO2
    • DIFERENTE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SUCESSIVAS INSPECÇÕES AO SUJEITO PASSIVO2
    • BASE TRIBUTÁVEL DA LIQUIDAÇÃO2
    • PENSÃO DE ALIMENTOS2
    • IVA SOBRE A MARGEM2
    • VENDA DE VIATURAS USADAS2
    • ERRO DE CÁLCULO2
    • QUESTÃO NOVA2
    • SEGURANÇA ALIMENTAR1
    • IRS / ABATIMENTOS/ PENSÃO DE ALIMENTOS / RECURSO JURISDICIONAL/ JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • ALTERAÇÃO DO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO1
    • LEGITÍMAS EXPECTATIVAS1