Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MOBILIDADE ESPECIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Mobilidade especial9
  • Situação mobilidade especial1
  • Situação de mobilidade especial1
  • Colocação de mobilidade especial1
  • Especialidade1
  • Especial censurabilidade16

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)169

    Tribunal

    • PGR-CC169

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 20247
    • 20234
    • 20222
    • 20213
    • 20206
    • 20193
    • 20185
    • 20178
    • 20161
    • 20153
    • 20141
    • 20133
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • COMISSÃO DE SERVIÇO23
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI20
    • REMUNERAÇÃO18
    • NOMEAÇÃO13
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO12
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO10
    • FUNÇÃO PÚBLICA10
    • INSTITUTO PÚBLICO10
    • DESTACAMENTO9
    • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA9
    • REMUNERAÇÃO BASE9
    • LUGAR DE ORIGEM9
    • MOBILIDADE9
    • CARGO DIRIGENTE9
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • PESSOAL DIRIGENTE8
    • REQUISIÇÃO8
    • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL7
    • COMPETÊNCIA7
    • ESTADO7
    • CATEGORIA7
    • LEI ESPECIAL7
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO7
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES7
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS7