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Nada encontrado para “MAIOR ONEROSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Maior onerosidade2
  • Onerosidade1
  • Empreitada. maior onerosidade1
  • Maioridade64
  • Excessiva onerosidade17
  • Morosidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)31

    Tribunal

    • PGR-CC31

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20221
    • 20201
    • 20162
    • 20151
    • 20141
    • 20134
    • 20122
    • 20062
    • 20052
    • 20041
    • 20031
    • 20021
    • 20011

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO7
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • COMPETÊNCIA4
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4
    • PRAZO4
    • CONCURSO PÚBLICO3
    • CONCEITO VAGO OU INDETERMINADO3
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
    • PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE3
    • REGULAMENTO3
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS3
    • INTERPRETAÇÃO3
    • DIREITOS ADQUIRIDOS2
    • MUNICÍPIO2
    • INVALIDADE2
    • COMISSÃO DE SERVIÇO2
    • CUMPRIMENTO DO CONTRATO2
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
    • ACORDO COM A INDUSTRIA FARMACÊUTICA2
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA2
    • CONTRATO2
    • CADERNO DE ENCARGOS2
    • REMUNERAÇÃO BASE2
    • ISENÇÃO DE CUSTAS2