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Nada encontrado para “JOGADOR PROFISSIONAL”.

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  • Jogador profissional3
  • Jogador de futebol profissional1
  • Profissional2
  • Uso profissional1
  • Condutor profissional3
  • Ordem profissional12

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)9

    Tribunal

    • PGR-CC9

    Ano

    • 20181
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20062
    • 20051
    • 20011
    • 19931

    Descritor

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    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA5
    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL3
    • FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL3
    • NULIDADE3
    • UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA3
    • DESPORTO2
    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR2
    • CLUBE DESPORTIVO2
    • DIREITO AO DESPORTO2
    • ANULABILIDADE2
    • ESTATUTO2
    • ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA2
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE2
    • CANCELAMENTO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA1
    • BINGO1
    • APOSTAS MÚTUAS DESPORTIVAS1
    • DOLO1
    • ACUSAÇÃO1
    • CONTRATO DE PATROCINIO1
    • REGULAMENTO AUTÓNOMO1
    • PODER DISCIPLINAR1
    • EFEITO DAS PENAS1
    • CONDENAÇÃO PENAL1