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Nada encontrado para “EXPLOSIVOS”.

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Talvez procure por

  • Explosivos2
  • Explosivos plásticos1
  • Detonação de explosivos1
  • Explosivo civil1
  • Comissão dos explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2

    Fonte

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    • Jurisprudência306

    Tribunal

    • TRG116
    • TRC90
    • TRE90
    • TCAN4
    • TCAS3
    • JP2
    • TC-CONF1

    Ano

    • 202619
    • 202529
    • 202423
    • 202318
    • 202212
    • 202110
    • 202011
    • 201914
    • 201819
    • 201717
    • 201619
    • 201511
    • 201412
    • 201317
    • 201212

    Descritor

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    • RESPONSABILIDADE CIVIL19
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS12
    • PRESUNÇÃO DE CULPA11
    • NULIDADE10
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • ACTIVIDADE PERIGOSA9
    • ARMA PROIBIDA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • ARMA BRANCA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • PRESSUPOSTOS6
    • ROUBO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU5
    • ATIVIDADE PERIGOSA5
    • DANO BIOLÓGICO5