Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ilegitimidade procedimental”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • ilegitimidade procedimental1
  • Legitimidade procedimental1
  • Ilegalidade procedimental1
  • Ilegitimidade processual5
  • Ilegitimidade; informação procedimental; interessado1
  • Invalidade procedimental2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)416

    Tribunal

    • CAAD-T412
    • CAAD-A4

    Ano

    • 202624
    • 202593
    • 2024166
    • 202328
    • 20228
    • 202111
    • 202014
    • 201910
    • 201812
    • 20179
    • 20168
    • 20158
    • 201411
    • 20135
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)55
    • Competência dos tribunais arbitrais34
    • Ineptidão da petição31
    • Repercussão de impostos indiretos28
    • Ónus da prova da repercussão24
    • Conformidade com o direito europeu23
    • Contribuição de Serviço Rodoviário22
    • Legitimidade20
    • IRC16
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas16
    • Ilegitimidade15
    • competência dos tribunais arbitrais15
    • Pressupostos processuais14
    • Legitimidade dos repercutidos13
    • CSR13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão13
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo12
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • legitimidade11
    • Legitimidade processual10
    • Facturas10
    • Direito de União Europeia9
    • ineptidão da petição9