Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pressupostos da liberdade condicional10
  • Pressupostos para a concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos materiais da concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos da concessão da liberdade condicional a meio da pena1
  • Liberdade condicional171
  • Duração da liberdade condicional1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)301

    Tribunal

    • CAAD-T301

    Ano

    • 202614
    • 202538
    • 202448
    • 202335
    • 202218
    • 202118
    • 202017
    • 201938
    • 20187
    • 201717
    • 201627
    • 20156
    • 201412
    • 20133
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • Princípio da igualdade24
    • Princípio da capacidade contributiva24
    • IRC22
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário14
    • Inconstitucionalidade9
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário9
    • Liberdade de circulação de capitais9
    • IRS8
    • IVA8
    • retroatividade da lei fiscal7
    • Princípio da proibição da retroatividade da lei fiscal7
    • Incompetência do tribunal arbitral6
    • Benefício fiscal6
    • inconstitucionalidade do art5
    • ASSB - Adicional de solidariedade sobre o sector bancário5
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro5
    • Organismos de Investimento Coletivo4
    • Direito à dedução4
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)4
    • Livre circulação de capitais4
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais4
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário4
    • Retenção na fonte4
    • Retenção na fonte de IRC4
    • Princípios constitucionais da igualdade e da capacidade contributiva3