Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MOBILIDADE ESPECIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Mobilidade especial9
  • Situação mobilidade especial1
  • Situação de mobilidade especial1
  • Colocação de mobilidade especial1
  • Especialidade1
  • Especial censurabilidade16

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)302

    Tribunal

    • CAAD-T255
    • CAAD-A47

    Ano

    • 202623
    • 202533
    • 202425
    • 202332
    • 202228
    • 202122
    • 202017
    • 201923
    • 201826
    • 201712
    • 201618
    • 201515
    • 201422
    • 20134
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • IRS14
    • IRC7
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • Incidência subjetiva5
    • IVA4
    • IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto4
    • Domicílio fiscal3
    • Ónus da prova3
    • ISV3
    • IVA – Direito à dedução3
    • IUC – Incidência subjectiva3
    • IRS - Qualificação de rendimentos - Contrato de cessão de exploração turística3
    • Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros2
    • cumulação de pedidos2
    • IRS - Transformação de sociedades2
    • Cláusula específica anti abuso2
    • Remunerações efectivas e retenção na fonte2
    • IRS - Mais-valias2
    • Gastos dedutíveis2
    • Incidência sobre a componente ambiental2
    • RFAI2
    • ISV – admissão em território nacional de veículos automóveis usados provenientes de outro Estado membro da UE – artigo 11º do Código do ISV2
    • Cumulação de pedidos2
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • Cláusula geral antiabuso2